Aluno de escola estadual em MG tem caderno rabiscado por colega com ofensas racistas: 'macaco'
14/05/2025
(Foto: Reprodução) Família procurou a polícia para denunciar caso de injúria racial em Uberaba. Secretaria de Educação disse que 'providências foram prontamente adotadas' pela direção escolar. Aluno de escola estadual em Uberaba tem caderno rabiscado com ofensas racistas
Arquivo pessoal
A família de um aluno da Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, procurou a polícia após o estudante ser vítima de injúria racial dentro da sala de aula. Segundo a advogada Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz, o menino de 12 anos teve o caderno rabiscado com ofensas racistas como "macaco" e "negro". A prática teria sido cometida por um colega de classe.
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O caso ocorreu na última quinta-feira (7) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) informou ao g1 que todas as providências foram adotadas pela direção da escola, incluindo a convocação dos pais dos alunos envolvidos para uma reunião junto ao Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE). Veja a íntegra da nota no fim da reportagem.
Segundo a advogada da família, os episódios de ofensa começaram quando um colega da mesma turma, do 7º ano do Ensino Fundamental, chamou a vítima de "preto", "macaco" e imitou gestos animalescos, como bater no peito com os punhos fechados.
Em seguida, utilizando tinta, a criança olhou para outra e disse que precisaria de tinta preta por causa do colega. Nervoso, o aluno ofendido reagiu chamando o colega de "orelhudo", momento em que foi repreendido pelo professor, que, de acordo com a família, não havia presenciado as ofensas anteriores de cunho discriminatório.
Aluno já vinha sendo alvo de discriminação, diz advogada
Após o ocorrido, a vítima encontrou seu caderno rabiscado com desenhos e ofensas racistas. A advogada ressaltou que o menino já havia sido alvo de discriminação outras vezes na sala de aula.
“Já vinha sofrendo há um tempo, mas limitava a reclamar com os professores, que até então nada haviam feito. Por último, aconteceu isso”, informou Ivanda, que atua no caso em colaboração com o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir).
A família registrou boletim de ocorrência e segue em busca de justiça para que seja aplicada, efetivamente, a lei federal 10.639/2003 em todas as escolas mineiras, como forma de proteger crianças contra crimes de racismo e injúria racial.
🔎 A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos do Ensino Fundamental e Médio de todas as escolas brasileiras. A norma visa valorizar a contribuição do povo negro para a história e cultura brasileiras e promover a igualdade racial no ambiente escolar. A lei federal ainda determina que o calendário escolar deve contemplar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
“Até o momento, a unidade escolar alega estar apurando os fatos. Enquanto representante da família, estou buscando junto à escola a realização de palestras para conscientização dos alunos e minimizar o impacto, uma vez que a família do menor não quer tirá-lo da escola, pois ele gosta da unidade escolar. Mas, ao mesmo tempo, quer que melhore para todos os alunos”, concluiu a advogada.
A Polícia Civil instaurou um procedimento para apuração dos atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e bullying. Os detalhes da investigação não foram divulgados, pois, segundo informou a corporação, o caso tramita sob sigilo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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O que diz a SEE
“Em relação ao ocorrido na Escola Estadual Castelo Branco, em Uberaba, na última quinta-feira (7/5), todas as providências necessárias foram prontamente adotadas pela direção da unidade de ensino.
Os pais dos estudantes envolvidos foram convocados para uma reunião com a direção da escola e com a equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), ocasião em que os envolvidos foram devidamente ouvidos. A situação foi formalmente registrada em ata escolar. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada e registrou um Boletim de Ocorrência, e o Conselho Tutelar do município será chamado nesta semana para prestar o suporte necessário.
Importante destacar que os profissionais do NAE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberaba, responsável pela coordenação da escola, já vêm realizando palestras e oficinas educativas na unidade com foco no combate ao bullying e ao racismo, promovendo a conscientização da comunidade escolar e o fortalecimento de relações interpessoais baseadas no respeito às diferenças.
A SEE/MG reforça que atua de forma contínua, por meio do Programa Convivência Democrática, em ações voltadas à promoção da paz nas escolas, com foco no combate ao racismo, ao bullying e a quaisquer formas de violência.
Além disso, desde 2024, a rede estadual conta com o Projeto Socioemocional, que tem contribuído significativamente para a melhoria do convívio entre os estudantes, incentivando o diálogo, a empatia, o respeito, à inclusão e a amizade.
Por fim, a Secretaria reitera que repudia qualquer forma de discriminação racial, étnico-racial, preconceito ou racismo, reafirmando que a escola é, e deve ser, um espaço de paz, de respeito e de aprendizado para todos”.
Aluno de escola estadual em Uberaba tem caderno rabiscado com ofensas racistas
Arquivo pessoal
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